Colegiado que foi coordenado por duas vezes por Herculano Passos destinou outros R$ 76 milhões para educação, pesquisa agropecuária, direitos humanos e desenvolvimento científico
Hospitais e entidades do Estado de São Paulo vão receber, no ano que vem, cerca de R$ 200 milhões da Bancada Federal Paulista, formada pelos 70 Deputados Federais e três Senadores. O colegiado foi presidido pelo Deputado Federal Herculano Passos (Republicanos-SP) de 2016 a 2017 e de 2019 a 2020. Foram adotados critérios técnicos para o rateio da verba, que deve ser obrigatoriamente paga pelo Governo Federal, pois são impositivas.
Os valores vão de R$ 100 mil a R$ 5 milhões para cada instituição, dependendo do número de Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) emitidas entre janeiro e outubro deste ano, conforme informações do departamento de dados do Sistema Único de Saúde, DATASUS, e do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.
Foram contemplados 127 hospitais gerais, 16 a mais que no ano passado, com a inclusão de mais Santas Casas e entidades controladas por Organizações Sociais de Saúde (OSS) de todas as Regiões de Saúde do Estado. Para essas instituições serão distribuídos R$183.550.000,00, da seguinte forma:
Número de Autorizações de Internações Hospitalares / Valor Destinado
| 25 mil | R$ 5.000.000,00 |
|---|---|
| 20 a 15 mil | R$ 3.150.000,00 |
| 15 a 10 mil | R$ 2.100.000,00 |
| 10 a 7 mil | R$ 1.500.000,00 |
| 7 a 5 mil | R$ 1.500.000,00 |
| 5 a 3 mil | R$ 650.000,00 |
| 3 a 1 mil | R$ 350.000,00 |
| Menos de 1 mil | R$ 100.000,00 |
Outras 24 entidades especializadas em áreas como oncologia, psiquiatria, oftalmologia e atendimento a pessoas com necessidades especiais, como a APAE, receberão R$ 12.550.000,00, distribuídos por ranqueamento construído junto à Secretaria Estadual de Saúde de SP, considerando frequência e valor de produção AIH e SIA 2022.
RANKING / VALOR DESTINADO
| Maior que 6 | R$ 850.000,00 |
|---|---|
| Entre 6 e 4 | R$ 650.000,00 |
| Entre 4 e 3 | R$ 450.000,00 |
| Entre 3 e 2 | R$ 350.000,00 |
| Menor que 2 | R$ 100.000,00 |
Mais R$ 70 milhões em emendas não impositivas foram indicados, mas esse recurso só será pago pelo Governo Federal se houver disponibilidade orçamentária e gestão dos parlamentares para a liberação:
INSTITUIÇÃO / VALOR DESTINADO
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas (podem ser indicados para qualquer instituição ou várias) | R$ 30.000.000,00 |
|---|---|
| Fundação Zerbini - INCOR | R$ 15.000.000,00 |
| Instituto de Genética e Erros Inatos do Metabolismo (IGEIM) | R$ 5.000.000,00 |
| Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina | R$ 10.000.000,00 |
| Hospital do Rim Fundação Oswaldo Ramos | R$ 10.000.000,00 |
Pelo quarto ano consecutivo, a destinação dos recursos da saúde da Bancada Paulista é feita utilizando critérios técnicos. Esse tipo de rateio, não é obrigatório. A metodologia de contemplar várias instituições de saúde com base no volume de produção SUS passou a ser adotada na gestão de 2019 do Deputado Federal Herculano Passos, atendendo reivindicação das próprias entidades, que, ano após ano, sofrem prejuízos gerados pela defasagem da tabela SUS e redução dos recursos destinados pelo Governo Federal.
Outras áreas
Os parlamentares destinaram ainda cerca de R$ 75 milhões em emendas impositivas para educação, pesquisa agropecuária, direitos humanos e desenvolvimento científico:
| Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | R$ 8.000.000,00 |
|---|---|
| Promoção e Defesa de Direitos para Todos | R$ 2.000.000,00 |
| Programas Mananciais | R$ 9.012.062,00 |
| Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária (EMBRAPA) | R$ 5.000.000,00 |
| Instituto Federal de Educação (IFSP) | R$ 10.000.000,00 |
| Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Universidade Federal do ABC (UFABC) Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) | R$ 30.000.000,00 |
| Universidade Estadual Paulista (UNESP) | R$ 8.000.000,00 |
| Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) | R$ 4.453.800,00 |
Assessoria de Comunicação
Daniel Assis de Alcantara
