Desta vez através do ministro Alexandre de Moraes ao exigir o bloqueio do X – antigo Twitter – em nosso país.

A ‘ordem’ foi dada na noite de quarta-feira, dia 28. E o prazo para cumprir as exigências era de 24hs.

O Porquê do Bloqueio

Moraes exigiu um representante da plataforma X no Brasil dizendo que o país não é ‘terra sem lei’ nas redes sociais.

O julgar do caso deu início a 00hs desta segunda-feira, 02/09 – momento bem propício, não?

O X, assim como diversas outras plataformas digitais se tornaram canais para os usários expressarem suas visões, argumentos e entendimento sobre o que acontece no país e no mundo e, claro, como afetam suas vidas, direta e indiretamente. Afinal, muitas vezes não são ouvidos pelas mídias e governos.

É um direito de todos se expressar, seja sobre o que for. Mas tem um porém, não deve ser de forma agressiva e desrespeitosa a àquela pessoa. Tem de haver respeito. Agora, se a opinião respeitosa for intepretada de forma negativa por alguém, esse último pode se posicionar, da mesma forma (com respeito). Mas não há razão nenhuma esse extremismo por parte do ministro.

E caso um usuário exceder e despespeitar os limites, deve arcar com as consequências, seja dentro das plataformas, pessoalmente ou judicialmente, por parte do ofendido.

Em uma de suas justificativas, o ministro Alexandre diz:

“A conduta ilícita da Twitter Internationl Unlimited Company e da X Brasil, por meio das declarações de seu principal acionista estrangeiro Elon Musk, pretende, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional”.

Ainda em sua fala, insiste: “…influenciar negativamente o eleitorado em 2024, com massiva desinformação, no intuito de desequilibrar o resultado eleitoral, a partir de campanhas de ódio na era digital, para favorecer grupos populistas extremistas”.

Imposição autoritária e sem real fundamento

Logo após a decisão cidadãos dos quatro cantos do Brasil começaram a demonstrar suas indignações. A repercussão foi quase que imediata no noticiário mundial.

O próprio Elon Musk, proprietário do X, se pronunciou de forma veemente em sua conta depois da determinação do bloqueio:

“A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos. O regime opressivo no Brasil tem tanto medo de que o povo descubra a verdade que levará à falência qualquer um que tente”.

Comentaristas de diversos meios analisaram a decisão. Analistas políticos, advogados especializados em direito social e digital, jornalistas e cidadãos em defesa da Liberdade de Expressão, além de dezenas de outros exemplos.

Em outra publicação, Musk diz: “Obviamente, ele não precisa obedecer às leis dos EUA, mas precisa obedecer às leis de seu próprio país. Ele é um ditador e uma fraude, não um juiz”.

*com informações do site Metrópoles.
*imagem – Getty Images/Maja Hitij; Nelson Jr./SCO/STF