Colegiado que foi coordenado por duas vezes por Herculano Passos destinou outros R$ 76 milhões para educação, pesquisa agropecuária, direitos humanos e desenvolvimento científico
Hospitais e entidades do Estado de São Paulo vão receber, no ano que vem, cerca de R$ 200 milhões da Bancada Federal Paulista, formada pelos 70 Deputados Federais e três Senadores. O colegiado foi presidido pelo Deputado Federal Herculano Passos (Republicanos-SP) de 2016 a 2017 e de 2019 a 2020. Foram adotados critérios técnicos para o rateio da verba, que deve ser obrigatoriamente paga pelo Governo Federal, pois são impositivas.
Os valores vão de R$ 100 mil a R$ 5 milhões para cada instituição, dependendo do número de Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) emitidas entre janeiro e outubro deste ano, conforme informações do departamento de dados do Sistema Único de Saúde, DATASUS, e do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.
Foram contemplados 127 hospitais gerais, 16 a mais que no ano passado, com a inclusão de mais Santas Casas e entidades controladas por Organizações Sociais de Saúde (OSS) de todas as Regiões de Saúde do Estado. Para essas instituições serão distribuídos R$183.550.000,00, da seguinte forma:
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Outras 24 entidades especializadas em áreas como oncologia, psiquiatria, oftalmologia e atendimento a pessoas com necessidades especiais, como a APAE, receberão R$ 12.550.000,00, distribuídos por ranqueamento construído junto à Secretaria Estadual de Saúde de SP, considerando frequência e valor de produção AIH e SIA 2022.
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Mais R$ 70 milhões em emendas não impositivas foram indicados, mas esse recurso só será pago pelo Governo Federal se houver disponibilidade orçamentária e gestão dos parlamentares para a liberação:
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Pelo quarto ano consecutivo, a destinação dos recursos da saúde da Bancada Paulista é feita utilizando critérios técnicos. Esse tipo de rateio, não é obrigatório. A metodologia de contemplar várias instituições de saúde com base no volume de produção SUS passou a ser adotada na gestão de 2019 do Deputado Federal Herculano Passos, atendendo reivindicação das próprias entidades, que, ano após ano, sofrem prejuízos gerados pela defasagem da tabela SUS e redução dos recursos destinados pelo Governo Federal.
Outras áreas
Os parlamentares destinaram ainda cerca de R$ 75 milhões em emendas impositivas para educação, pesquisa agropecuária, direitos humanos e desenvolvimento científico:
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Assessoria de Comunicação
Daniel Assis de Alcantara
