Diante o conflito de argumentos entre a Prefeitura de Itu e o Núcleo da Floresta – Pesquisa e Extensão em Fauna e Flora, o Imprensa Aberta questionou ambos e ouviu suas versões

Fizemos esses questionamentos:

– Quando iniciou a parceria entre a prefeitura e o Núcleo da Floresta?
– Segundo a instituição, a razão do rompimento foi a falta do reajuste e do pagamento das mensalidades. Os acertos realmente foram cessados e o reajuste negado? Quais foram as razões?
– A prefeitura, junto à pasta responsável pelo contrato, pretendem reativar a parceria? Caso sim, por quais vias?
– Esses débitos estão relacionados ao cenário financeiro da prefeitura?
– Qual a importância do papel da Núcleo Floresta para a cidade?

A prefeitura informou: ‘A Prefeitura de Itu vem a público para esclarecer que os serviços de resgate, acolhimento, tratamento, reabilitação e soltura de animais silvestres não foram e nem serão suspensos, tendo em vista que prosseguem normalmente por meio da Secretaria de Meio Ambiente. Aproveitamos para esclarecer que o Poder Público Municipal foi surpreendido pela postagem de rescisão unilateral do contrato 88/2023, nas redes sociais, cuja contratada é a empresa Núcleo da Floresta – Pesquisa em Fauna e Flora Ltda-ME. A Municipalidade não observa razão para tal rescisão e informa que as providências administrativas relativas à empresa serão adotadas na forma da Lei’.

Ao diretor da Núcleo da Floresta, Rafael Mana, perguntamos:

-Há quanto tempo a parceria acontece?
-Quando os pagamentos cessaram?
-Houve alteração no contrato ao longo da parceria?
-Quais são os custos para manter os trabalhos da instituição?

O diretor diz que a instituição recebe animais do município há mais de 10 anos, há 5 anos firmaram o primeiro contrato. O intuito do mesmo era receber auxílio financeiro, uma colaboração, para manterem os serviços e cobrir as despesas. Desde o início do atual governo, a empresa não tem recebido os recursos previstos no contrato. Antes disso, os pagamentos aconteciam regularmente, mensalmente, em até dez dias após a emissão da nota fiscal.

“Desde que essa nova gestão assumiu esses pagamentos nunca foram cumpridos no prazo. Eles demoram quarenta, cinquenta, sessenta dias para fazer o pagamento e isso inviabiliza completamente a execução dos trabalhos. A gente mexe com vidas, preciso de alimentação, de medicamentos para esses animais. Não tem nenhuma condição desses pagamentos serem feitos em atraso. Eu avisei eles, desde o começo, não dá para continuar desse jeito, não tem como. Em abril teve a finalização do 1° aditivo do contrato. E para fazer a renovação eu precisava do reajuste de 30% neste contrato. Daí eles falaram que não tinha como, que a prefeitura estava descapitalizada, que não tinha jeito, que eu precisava ajudar a prefeitura nesse momento e que eu aceitasse o reajuste de 5%, que era o IGPM (Índice Geral de Preços – Mercado), a mínima correção possível. Aí eu falei tudo bem, mas vocês não podem mais atrasar os pagamentos que vocês comprometem todo meu trabalho. E ainda me coloquei à disposição para ajudar nessa questão”.

Rafael afirmou que a prefeitura continuou atrasando os pagamentos. “Até que chegou o momento e falei que não tinha mais condição. Eu estou rompendo o contrato porque não dá”.

Quanto às despesas ele explicou:

“A gente trabalha o mês inteiro, emite a nota para receber dos trabalhos que foram realizados. Então todos os meus gastos de maio, eu emito a nota 03 de junho, até hoje essa nota não foi paga. A nota de 03 de julho também não foi paga. Todos os trabalhos realizados em maio e junho eu ainda não recebi. E não tem como, estamos aqui com uma onça que foi resgatada no município que eu preciso fazer uma cirurgia de enucleação dos dois olhos (procedimento cirúrgico que envolve a remoção do globo ocular inteiro, deixando intactos os músculos oculares e o conteúdo da órbita). É uma cirurgia extremamente cara e complexa. Estamos aqui com queixadas, animais ameaçados de extinção, foram resgatados aqui no município. Os valores já estão super defasados, não teve reajuste, não pagam no prazo e dizem que na lei de licitação tem 90 dias para pagar. No contrato está bem claro que tem de ser pago dez dias depois da emissão. Eu venho avisando eles, avisei dia 06 de julho que se até o dia 10 não pagassem eu romperia o contrato. Tenho os e-mails provando isso. E não fizeram o pagamento até hoje. O negócio ficou insustentável.”

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