Com vistas a estimular a economia do país, o Governo Federal decretou, hoje (29), a redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ampliando de 25% para 35%. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, não depende da aprovação do Legislativo e terá validade a partir do dia 1º de maio.
Entre os setores que serão beneficiados estão o de calçados, tecidos, artigos de metalurgia, eletroeletrônicos, automóveis, armas, móveis, brinquedos e máquinas.
Em nota, o Planalto detalhou a redução da carga tributária (diminuição da receita do governo): R$ 15.218,35 para este ano / R$ 27.391,20 para 2023 / R$ 29.328,82 para 2024.
Desde fevereiro o ministro Paulo Guedes vem anunciando a redução do imposto. De início era 25%. Em março subiu para 33%, porém o presidente Jair Bolsonaro não aprovou a medida.
Agora, em comum acordo, chegou aos 35%.
“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”. (nota da Secretaria do Governo)