A intensa e constante pressão popular forçou o governo municipal a rever forma de cobrança

No início do mês de junho (05), a Prefeitura de Itu apresentou um projeto de lei que possibilitou a redução do valor da taxa de lixo. Resultado da pressão popular.

Porém, não englobava toda a população. Somente aqueles que pagavam a tarifa mínima de água, ou seja, cujo consumo atinge no máximo 10m³. Neste caso o valor fixo seria de R$15.

Hoje, 21/06, o governo divulgou nova ‘fórmula’ de taxação e redução da tarifa.

No texto divulgado nas redes sociais, o governo municipal afirma que ‘após análise jurídica e pedidos (pressão) da população’, foram tomadas duas medidas. A primeira foi a retirada do projeto da Câmara dos Vereadores, por forças jurídicas de âmbito estadual, através de um processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, impetrado por um cidadão ituano.

O segundo pontua que a redução da taxa será feita por decreto da própria Prefeitura. Aparentemente o valor não vai alterar, afinal a base de cálculo ainda está vinculada à tarifa mínima de consumo citada acima.

Na publicação afirmam que o decreto será emitido ainda hoje.

Link da postagem: https://www.facebook.com/PrefeituraItu/posts/pfbid02VGCN8UBRFdzCdaHH1aXRdPwA9HuhmZUq1SbVmteWcsnUs1xppZzLhgXLUSY5oZ3Xl